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Archive for dezembro \27\UTC 2010

Imagem: Rain park night – Leonid Fremov

“Ah, perante esta única realidade, que é o mistério,
Perante esta única realidade terrível – a de haver uma realidade
Perante este horrível ser que é haver ser
Perante este abismo de existir um abismo,
Este abismo de a existência de tudo ser um abismo,
Ser um abismo por simplesmente ser,
Por poder ser,
Por haver ser!
– Perante isto tudo como tudo o que os homens fazem,
Tudo o que os homens dizem,
Tudo quanto constroem, desfazem ou se constrói ou desfaz através deles,
Se empequena!
Não, não se empequena… se transforma em outra coisa –
Numa coisa tremenda e negra e impossível.
Uma coisa que está para além dos deuses, de Deus, do Destino.
Aquilo que faz que haja deuses e Deus e Destino.
Aquilo que faz que haja ser para que possa haver seres,
Aquilo que subsiste através de todas as formas,
De todas as vidas, abstratas ou concretas,
Eternas ou contingentes,
Verdadeiras ou falsas!
Aquilo que, quando se abrangeu tudo, ainda ficou fora…”

 

Fernando Pessoa / Álvaro de Campos

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Imagem: Grafitti – Banksy

Para Durkheim, considerado pai da sociologia moderna, o indivíduo possui sua autonomia limitada por somente poder fazer suas opções dentro dos padrões estabelecidos previamente pela sociedade – conjunto de consciências onde este mesmo indivíduo está incluso. Sendo assim, pode ser considerado co-criador das regras que lhe são impostas e acaba por não perceber, na maioria das vezes, a imposição destas opções.

Segundo Vila Nova (s/ data), para Durkheim “a sociedade é, antes de mais nada, um sistema de relações que tende à manutenção da ordem estabelecida para a sua organização através do consenso”. É através da aceitação comum (de maiorias ou minorias, como vemos historicamente) que são pautados padrões e regras sociais e morais.

De forma a garantir que tais regras geradas pelo consenso sejam cumpridas, são criadas as instituições. Seu papel é auxiliar a manter a ordem social e efetuar a manutenção das regras sempre que for necessário, agindo para a proteção do coletivo. O Estado é sua parte central, sendo matriz, garantindo direitos e deveres e avaliando – quando possível – competências institucionais.

Existe uma determinada soma de leis e regras a qual se denomina Direito. Este faz com que a sociedade respeite os padrões pelos quais optou. A qualquer forma de desvio, são aplicadas as penalidades previstas, de forma a deter comportamentos inadequados e que possam fragilizar de alguma forma a convivência do coletivo.

“O desvio social defendido por Durkheim serve para manter
os confins entre a normalidade e a anormalidade (desvio),
definindo os confins da reta conduta como confirmação da
solidariedade da sociedade, reforçando as normas e os valores,
provocando os sentimentos coletivos e alimentando a coesão social
e por fim pode provocar transformações sociais.”

(GIDDENS, 1978)

Quando uma regra torna-se obsoleta, os indivíduos enquanto coletivo precisam observar sua condição e trocá-la por outra mais nova e adequada para determinado contexto ou povo. Assim, regras jurídicas e morais têm sido ultrapassadas e substituídas ao longo do tempo, sem jamais deixarem de existir como forma de estabelecer organização.

O crime, sendo considerado ameaça aos padrões e ao bem estar da sociedade, possui suas penas em grau determinado pelo ato cometido e é uma das formas de desvio dos padrões. O autor do ato (dito “criminoso”) passa a não manter ligação de consciência com o coletivo e sendo – em maior ou menor grau – censurado por ele.

Segundo Durkheim, o crime não é fato que acomete um determinado povo, região ou período histórico em particular. Não há sociedade onde não exista criminalidade e são suas formas que se diferenciam, o que nos pode fazer ter a errada impressão de que em algum período a humanidade foi isenta desse fator. Desta forma, afirma:

“Classificar o crime entre os fenômenos de sociologia normal
é não apenas dizer que ele é um fenômeno inevitável ainda
que lastimável, devido a incorrigível maldade dos homens; é
afirmar que ele é um fator da saúde pública, uma parte
integrante de toda sociedade sã.
(…) Em primeiro lugar, o crime é normal porque uma sociedade
que dele estivesse isenta seria inteiramente impossível.
Este resultado é, à primeira vista, tão surpreendente que
nos desconcertou durante muito tempo. Todavia, uma vez
dominada a primeira impressão de surpresa, não é difícil
encontrar as razões que explicam esta normalidade e,
concomitantemente, a confirmam. (…) O crime é portanto
necessário; ele, está ligado às condições fundamentais de toda
vida social e, por isso mesmo, é útil; pois as condições de que
ele é solidário são elas mesmas indispensáveis à evolução
normal da moral e do direito.”

(DURKHEIM, 2007, p. 243)

A violência enquanto dissabor vivenciado pelos indivíduos é de utilidade moral e judicial para Durkheim. É através da experiência que tanto o controle social quanto as regras são forçados para uma eficácia – onde o ponto atualmente atingido parece nunca ser o bastante. Assim como divergências e discordâncias podem existir naturalmente de formas sutis, também podem existir de formas violentas – e as “formas violentas” aqui mencionadas são constantemente favorecidas com os adventos tecnológicos. Ao pensar desta forma, o praticante da violência não seria mais o “elemento parasita” e o próprio crime muitas vezes pode ser considerado uma “previsão” da moral futura.

“Segundo o direito ateniense, Sócrates era criminoso e sua condenação não
deixou de ser justa. Todavia, seu crime, isto é, a
independência de seu pensamento, não foi útil apenas à
humanidade como também à sua pátria. Pois servia para
preparar uma moral e uma fé novas de que os atenienses
tinham necessidade então, porque as tradições nas quais
tinham vivido até aquela época não estavam em harmonia
com suas condições de existência.”

(DURKHEIM, 1972, p. 62.)

Esse seria um retrato sereno, contrário à realidade perversa que assistimos. No ranking da violência, o Brasil assume a sexta posição, entre noventa e um países pesquisados. Recentemente, visualizamos a lástima da violência no Rio de Janeiro – visualizamos midiáticamente, porque a violência vem ocorrendo por lá há muito tempo e em moldes grotescos. São cento e dezessete brasileiros assassinados por dia no país, isso sem contar a violência psicológica ou a física que não leva à morte.

Ao encarar o crime como fato normal, entro em consenso para que seja cometido. Se o encaro como normal e regulador da sociedade, posso me tornar vítima da passividade legítima. Quanto maior for a naturalidade com que encararmos o delito, maior a legitimidade da passividade que paira sobre nós e desconstrói os pilares de nossa coletividade. Uma sociedade passiva é uma sociedade reacionária, que volta aos seus antepassados bárbaros pelo simples complexo de não reagir, não estar ali. Violência é abuso, é opressão, é tirania.

Se o crime realmente fosse útil para o processo evolutivo das leis, não existiriam tantos buracos grotescos em leis tantas e tantas vezes reformuladas. Não precisaríamos retroceder sobre ideias equivocadas, não consideraríamos a violência como normal ou fato “regulador” da sociedade. O crime força leis, sim. E isso ocorre porque desde o princípio as leis é que precisam ser fato regulador da sociedade – e não o crime.

Quando a população ao vivenciar o contexto da violência e abranger a concepção da “normalidade” autoriza que ela ocorra (através do silêncio), fragiliza a cidadania. Torna-se cúmplice da violência cometida. Uma população fragilizada se torna uma parcela ainda mais desassistida. O crime não é benéfico. O crime não é útil. O crime não força a evolução das leis.

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O animal

Imagem: Magritte

“– Porra! – gritou Úrsula.

Amaranta, que começava a colocar a roupa no baú, pensou que ela tinha sido picada por um escorpião.

– Onde está? – perguntou alarmada.

– O quê?

– O animal! – esclareceu Amaranta.

Úrsula pôs o dedo no coração.

Aqui – disse.”


Gabriel Garcia Marquez

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Po e mar

Imagem: foto – Imagens Google

Eu tudo posso

na P  O  E  S  I  A

que me fortalece.

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